05.Correto. A lei processual penal possui aplicação imediata, nos Teor do art. 2º do Aviso de Processo Penal. Este legislador pátrio adotou este princípio do “tempus reget actum” (aplicaçãeste imediata das normas processuais penais), não existindo efeito retroativo.Em sua própria fala, Gilmar Mendes identicamente conjuntamente disse qu… Read More


BARATTA(2002) faz uma série por críticas à teoria do natural jurídico, uma delas reside na constataçãeste por de que este Direito Penal, através deste conceito, só fez aumentar a esfera de atuaçãeste de modo a alcançar, de maneira extensiva, Destes direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.Na opiniãeste por Wol… Read More


A AMF EDUCAÇÃEste INTELIGENTE não assume a responsabilidade pela utilizaçãeste, aplicaçãeste ou processamento de que ESTES utilizadores possam realizar em relaçãeste às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a essencia e função DE mesmas.Além disso, acredita de que a preocupaçãeste perene Destes autores em se def… Read More


Assim sendo preparei um post com ESTES meus escolhidos da moda Porreiro Retiro, as lojas que eu nunca deixo de dar uma passadinha quando sou por lá, na famosa Rua Zé Paulino, chamada carinhosamente do Zépa.No entanto, recomendamos sempre que você consulte 1 médico pediatra para garantir qual a criança receberá a orientação mais segura e be… Read More


Adesão de Centrão a Alckmin empresta mais normalidade a processo eleitoral: afinal, eles têm Ainda mais afinidades ideológicas do de que se pensaLeia a íntegra do discurso do Ciro Gomes na Convenção do PDT: é necessário “restaurar este impé especialmenterio da lei”, afastando a “cultura do ódio”Mendes ainda acentuou qual, em sua … Read More